Optimization of the transfer process to the Municipalities and the Federal District - DF, of Law 13,240, of December 30, 2015

The need for continuous improvement in the transfer process to municipalities and the Federal District in compliance with the legislation in art. 27 of Law No. 13,240, of December 30, 2015, included the wording of art. 6-B in Decree-Law No. 2,398, of December 21, 1987, establishing the obligation for the Union, through the Secretariat for Coordination and Governance of the Union\u27s Heritage - SPU, to transfer the corresponding to the Municipalities and the Federal District - DF to 20% (twenty percent) of the annual collections of the previous year referring to Forum, Occupancy Fee and Laudemium, charged for the use of those properties located in the municipalities and in the DF and art. 17 of Law No. 13,240, of 2015, and 16-G of Law No. 13,465, of July 11, 2017, likewise determined the transfer of 20% of equity income arising from the sale of Federal properties that are registered in occupation and, also, the remission of jurisdiction of the real estate under a lease, respectively, always observing the location of the real estate. The primary interest is to examine the transfer process in the last 5 (five) years and optimize, analyze the failures of the transfer process, as well as quantify the amounts not transferred to the states

Integrating public health policies in the epidemiological modeling of hepatitis C with LEHC tool: application in Austria

Background: Eliminating hepatitis C requires addressing issues other than medicines or therapies. Public health policies focused on the hepatitis C virus (HCV) must be emphasized and worked to know the impacts on its epidemiologic dynamics. This research aims to provide a tool to evaluate and simulate alternatives by redefining policies meeting specific needs in each country towards the HCV elimination target by 2030. Methods: The development of a gamified model with 24 public health policies focused on HCV was conducted to evaluate the impact of measures in the disease epidemiologic dynamics. The Let’s End HepC (LEHC) project encompassed key populations (people who inject drugs [PWID], prisoners, blood products and remnant population) in Austria and other countries, presenting prospects for every year from 2019 to 2030. The LEHC epidemiological model comprised an integrated solution for HCV, with adaptive conjoint analysis (ACA) and Markov chains constituting its main processes. Results: Despite Austria’s efforts towards achieving the HCV elimination goal by 2030, the LEHC model forecast quantitative analysis predicts that it is still not enough to meet the target; however, prospects are very optimistic if public health policies are adapted to the country’s needs, being possible to achieve the goal as early as 2026. Conclusion: In Austria, the LEHC tool allowed to forecast the HCV elimination year anticipation to 2026, instead of being achieved after 2030. This target will only be valid if adequate management of the 24 public health policies focused on this pathology is further implemented.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Expression of the sigma35 and cry2AB genes involved in Bacillus thuringiensis virulence

Muitos genes estão envolvidos nos mecanismos de esporulação da bactéria Bacillus thuringiensis. A regulação e expressão desses genes resultam em uma produção massiva da proteína Cry, responsável pela morte das larvas de muitos insetos. Neste trabalho monitorou-se a expressão de genes de Bacillus thuringiensis, ao longo de três fases de seu desenvolvimento. Foram construídos macroarrays de DNA dos genes selecionados, cujas seqüências estão disponibilizadas no GenBank. Estes genes foram hibridizados com cDNAs obtidos de B. thuringiensis kurstaki HD-1. As sondas de cDNA foram sintetizadas a partir da transcrição reversa do RNA da bactéria, extraído durante as fases de crescimento logarítmico, estacionária e esporulativa, marcadas com 33PadCTP. A expressão diferencial encontrada foi significativa para dois genes de B.thuringiensis, um relacionado aos fatores sigma (sigma35) e outro ao gene cry (cry2Ab). Detectaram-se diferenças entre as médias de expressão do fator sigma e do gene cry2Ab. Os valores máximos de expressão diferencial foram obtidos para o gene codificador do fator sigma35 na fase log e na fase esporulativa. Na análise de médias observou-se expressão do gene cry2Ab apenas na fase log; no entanto, de forma bem mais baixa quando comparado com a expressão de sigma35, nas três fases.There are several genes involved in Bacillus thuringiensis sporulation. The regulation and expression of these genes results in an upregulation in Cry protein production, and this is responsible for the death of insect larvae infected by Bacillus thuringiensis. Gene expression was monitored in Bacillus thuringiensis during three developmental phases. DNA macroarrays were constructed for selected genes whose sequences are available in the GenBank database. These genes were hybridized to cDNA sequences from B. thuringiensis var. kurstaki HD-1. cDNA probes were synthesized by reverse transcription from B. thuringiensis RNA templates extracted during the exponential (log) growth, stationary and sporulation phases, and labeled with 33PadCTP. Two genes were differentially expressed levels during the different developmental phases. One of these genes is related to sigma factor (sigma35), and the other is a cry gene (cry2Ab). There were differences between the differential levels of expression of various genes and among the expression detected for different combinations of the sigma factor and cry2Ab genes. The maximum difference in expression was observed for the gene encoding sigma35 factor in the log phase, which was also expressed at a high level during the sporulation phase. The cry2Ab gene was only expressed at a high level in the log phase, but at very low levels in the other phases when compared to the sigma35

Uma resenha sobre a análise econômica dos contratos

"A partir dos trabalhos de Coase e Williamson, incorporou-se na análise econômica o conceito de custos de transação e o processo que envolve a coordenação das trocas por meio de contratos. O contrato se torna parte essencial na interação estratégica entre empresas, o que justifica ser a seleção do contrato e sua garantia de cumprimento o objeto de análise. A teoria dos contratos enquanto aplicação da teoria dos jogos torna-se necessária para uma análise rigorosa e consistente. Nesta análise, são considerados explicitamente as suposições comportamentais, os detalhes tecnológicos e o ambiente institucional formado pelas normas contratuais e enforcement. Defende-se a hipótese central as instituições podem induzir a eficiência à medida que superam as tensões estratégicas que emergem numa relação contratual. Como critério para caracterizar um contrato eficiente, será empregado uma noção de equilíbrio que generaliza o conceito de estratégia para incorporar decisões conjuntas na representação do jogo da relação contratual. Haverá uma negociação de equilíbrio se a descrição do comportamento, a todo momento que um indivíduo for chamado a decidir, for consistente com a racionalidade individual e a especificação das decisões conjuntas for consistente com a solução de barganha, para dados pesos de barganha. Este trabalho contribui com a discussão sobre análise econômica dos contratos à medida que procura interpretar a definição dos termos do contrato e o alinhamento de incentivos por meio das ferramentas da teoria dos jogos. Portanto, esta dissertação tem a pretensão de tratar esta questão com os mais recentes desenvolvimentos teóricos que integram os fundamentos não cooperativos e os fundamentos cooperativos da interação estratégica."

Calidad de vida y sintomas depresivos en residentes de enfermería

This study aimed to evaluate quality of life and prevalence of dysphoria/depressive symptoms in nursing residents at a medical school in São Paulo, Brazil. An exploratory, descriptive and cross-sectional study was carried out, involving 68 nursing residents from the first and second year of residency from all specialty areas, by applying the Brazilian version of the quality of life questionnaire SF-36 (Medical Outcomes Study 36 - Item Short-Form Health Survey) and the Brazilian Version of the Beck Depression Inventory (BDI). Aspects related to quality of life were at risk in the mental component of SF-36: emotional aspects, vitality and mental health. Dysphoria/depression were found in 27.9% of the nursing residents.El objetivo de este estudio fue evaluar la calidad de vida y la prevalencia de disforia/síntomas depresivos en los residentes de enfermería de una escuela de Medicina en São Paulo, Brasil. Este es un estudio exploratorio, descriptivo y transversal con 68 Residentes de Enfermería del primer y segundo año de residencia de todas las áreas de especialidad, por medio de la aplicación de la versión brasileña del instrumento de calidad de vida SF-36 (Medical Outcomes Study 36 - Item Short-Form Health Survey) y de la versión brasileña del Inventario de Depresión de Beck (IDB). Los aspectos relacionados a calidad de vida se mostraron comprometidos en el componente mental de la SF-36: aspectos emocionales, vitalidad y salud mental. Observamos prevalencia de disforia/depresión en el 27,9%.O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade de vida e a prevalência de disforia/sintomas depressivos nos residentes de enfermagem de uma Escola Paulista de Medicina. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e transversal com 68 residentes de enfermagem do primeiro e do segundo ano de residência de todas as áreas de especialidade, através da aplicação da versão brasileira do questionário de qualidade de vida SF-36 (Medical Outcomes Study 36 - Item Short-Form Health Survey) e da versão brasileira do Inventário de Depressão de Beck (IDB). Os aspectos relacionados à qualidade de vida mostraram-se comprometidos no componente mental do SF-36: aspectos emocionais, vitalidade e saúde mental. Houve prevalência de disforia/depressão em 27,9% dos residentes de enfermagem.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulUNIFESPSciEL

Assistência jurídica gratuita, por meio do núcleo de prática jurídica, às associações civis ambientais de Florianópolis: acesso à justiça, educação ambiental e cidadania

Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A atividade de extensão de assistência jurídica gratuita às associações civis, promovida pelo Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental, objetiva proporcionar aos cidadãos florianopolitanos o acesso à justiça, por meio da tutela ambiental. Dentre os objetivos do projeto se destacam o assessoramento às entidades civis; a formação do caráter cívico dos cidadãos no que tange à matéria ambiental; e a capacitação dos acadêmicos e juristas para a conscientização ambiental. O projeto acompanha a Ação Civil Pública [ACP] n. 2007.72.00.008013-6, a ACP n. 023.96.029354-1 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADIn] n. 4252-1, que estão em curso e apresentam resultados positivos, assim como as perspectivas para o futuro das demais. Observa-se, que a assimilação da cidadania ambiental através da prática jurídica e educação, são os meios pelos quais o projeto busca visibilidade na sociedade. A adequação cultural é fundamental parte deste processo de consciência ambiental

Craniofacial characteristics of Caucasian and Afro-Caucasian Brazilian subjects with normal occlusion

OBJECTIVE: The objective of this study was to compare the skeletal, dental and soft tissue characteristics of Caucasian and Afro-Caucasian Brazilian subjects with normal occlusion and to evaluate sexual dimorphism within the groups. MATERIAL AND METHODS: The sample comprised lateral cephalograms of untreated normal occlusion subjects, divided into 2 groups. Group 1 included 40 Caucasian subjects (20 of each sex), with a mean age of 13.02 years; group 2 included 40 Afro-Caucasian subjects (20 of each sex), with a mean age of 13.02 years. Groups 1 and 2 and males and females within each group were compared with t tests. RESULTS: Afro-Caucasian subjects presented greater maxillary protrusion, smaller upper anterior face height and lower posterior face height, larger upper posterior face height, greater maxillary and mandibular dentoalveolar protrusion as well as soft tissue protrusion than Caucasian subjects. The Afro-Caucasian female subjects had less mandibular protrusion and smaller total posterior facial height and upper posterior facial height than males. CONCLUSIONS: Brazilian Afro-Caucasian subjects have greater dentoalveolar and soft tissue protrusion than Brazilian Caucasian subjects, with slight sexual dimorphism in some variables

Protocol for a Gamification Tool Targeting Microelimination

Baptista-Leite, R., Lopes, H., Vandewalle, B., Félix, J., Franco, D., Clemens, T., & Brand, H. (2023). Epidemiological Modeling of the Impact of Public Health Policies on Hepatitis C: Protocol for a Gamification Tool Targeting Microelimination. JMIR Research Protocols, 12, [e38521]. https://doi.org/10.2196/38521---Gilead Sciences Europe Ltd is providing financial support for data collection, web design, and IT-related processes in the Let’s End HepC project. Manuscript authorship, the national advisory boards that contributed to this study, and scientific and academic work are not sponsored.Background: Hepatitis C is a disease with a strong social component, as its main transmission route is via blood, making it associated with lifestyle. Therefore, it is suitable to be worked on from the perspective of public health policy, which still has a lot of room to explore and improve, contrary to diagnoses and treatments, which are already very refined and effective. Objective: An interactive gamified policy tool, designated as Let’s End HepC (LEHC), was created to understand the impact of policies related to hepatitis C on the disease’s epidemiology on a yearly basis until 2030. Methods: To this end, an innovative epidemiological model was developed, integrating Markov chains to model the natural history of the disease and adaptive conjoint analysis to reflect the degree of application of each of the 24 public health policies included in the model. This double imputation model makes it possible to assess a set of indicators such as liver transplant, incidence, and deaths year by year until 2030 in different risk groups. Populations at a higher risk were integrated into the model to understand the specific epidemiological dynamics within the total population of each country and within segments that comprise people who have received blood products, prisoners, people who inject drugs, people infected through vertical transmission, and the remaining population. Results: The model has already been applied to a group of countries, and studies in 5 of these countries have already been concluded, showing results very close to those obtained through other forms of evaluation. Conclusions: The LEHC model allows the simulation of different degrees of implementation of each policy and thus the verification of its epidemiological impact on each studied population. The gamification feature allows assessing the adequate fulfillment of the World Health Organization goals for the elimination of hepatitis C by 2030. LEHC supports health decision makers and people who practice patient advocacy in making decisions based on science, and because LEHC is democratically shared, it ends up contributing to the increase of citizenship in health.publishersversionpublishe

Perspectivas do Princípio da Efetividade na Jurisdição Contemporânea

A análise da efetividade desenvolvida neste artigo tem o objetivo de delinear o atual panorama do Processo Civil Brasileiro. Urge definir o modo pelo qual a efetividade possa ser realmente aplicada na dinâmica processual, principalmente no que se refere às tutelas jurisdicionais concedidas. Para tanto, são expostas algumas situações que dizem respeito ao processo e esbarram na sua efetividade. Ao mesmo tempo, tratar sobre efetividade tem extrema pertinência no atual contexto de renovação do Processo Civil para que seja possível repensar o sentido do instrumento que é o processo. Tal investigação será traçada através dos estudos bibliográficos, abordando os conceitos clássicos necessários à compreensão do tema. Os novos enfoques também constituem elementos imprescindíveis neste estudo, pois com eles é possível repensar a efetividade processualística, sem descuidar dos avanços e das novas alternativas inerentes ao Direito Processual. O percurso pretendido é, inicialmente, a definição dos conceitos elementais para que se possa chegar à exposição das principais situações processuais que afetam a efetividade da Jurisdição e, principalmente, do processo. Com efeito, o resultado deste estudo comparativo servirá para traçar metas no aprimoramento do sistema processual, tendo como princípio norteador a efetividade dos institutos e dos procedimentos em apreciação. DOI:10.5585/rdb.v6i3.12

Burnout en residentes de enfermería

Nursing residents may experience physical and emotional exhaustion from the daily life of attending the Program. The aim of this study was to determine the Burnout incidence among Nursing Residents. An investigative, descriptive, analytical, longitudinal-prospective study was conducted with 16 Residents over two years. The Maslach Burnout Inventory was used, translated and validated for Brazil, as well as a sociodemographic/occupational data tool. Of all residents, 17.2% showed high rates in Emotional Exhaustion and Depersonalization; 18.8% showed impaired commitment in Personal Accomplishment, 75% of which belonged to specialty areas, such as Emergency Nursing, Adult and Pediatric Intensive Care. Age and specialty area were positively correlated with Personal Accomplishment. One of the Residents was identified with changes in three subscales of the Maslach Burnout Inventory, thus characterized as a Burnout Syndrome patient. Nursing Residents have profiles of disease. Knowing these factors can minimize health risks of these workers.Los Enfermeros Residentes pueden experimentar desgaste físico y emocional derivado del trabajo cotidiano de la Residencia de Enfermería. El objetivo de este estudio fue determinar la incidencia del Burnout en residentes de enfermería. Se realizó un estudio exploratorio, descriptivo, analítico y longitudinal-prospectivo con 16 Residentes, en el período de dos años. Se utilizó el Maslach Burnout Inventory traducido y validado para Brasil y un instrumento de datos socio-demográficos/ocupacionales. 17,2% de los Residentes mostraron valores elevados en Agotamiento Emocional y Despersonalización, respectivamente; 18,8% compromiso en Incompetencia/falta de Realización Profesional, entre estos, 75% pertenecían a las especialidades de Emergencias, Unidad de Terapia Intensiva de Adultos y Pediátrica. Edad y especialidad se correlacionaron positivamente con Incompetencia/falta de Realización Profesional. Se identificó a un Residente de Enfermería con alteración en las tres sub-escalas del Maslach Burnout Inventory, caracterizándoselo como portador de Síndrome de Burnout. Los Residentes de Enfermería poseen perfiles de sufrimiento. Conocer tales factores puede minimizar los transtornos de salud de dichos trabajadores.Enfermeiros Residentes podem experimentar desgaste físico e emocional decorrentes do cotidiano da Residência de Enfermagem. O objetivo deste estudo foi determinar a incidência do Burnout em Residentes de Enfermagem. Realizou-se um estudo exploratório, descritivo, analítico e longitudinal-prospectivo com 16 Residentes, no período de dois anos. Utilizou-se o Maslach Burnout Inventory traduzido e validado para o Brasil e um instrumento de dados sociodemográficos/ocupacionais. Dos Residentes, 17.2% mostraram valores elevados em Exaustão Emocional e Despersonalização; 18.8% comprometimento em Incompetência/falta de Realização Profissional, dos quais 75% pertenciam às especialidades de Pronto Socorro, Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica. Idade e especialidade correlacionaram-se positivamente com a Incompetência/falta de Realização Profissional. Identificou-se um Residente de Enfermagem com alteração nas três subescalas do Maslach Burnout Inventory, sendo caracterizado como portador da Síndrome de Burnout. Os Residentes de enfermagem possuem perfis de adoecimento. Conhecer esses fatores pode minimizar os agravos à saúde desse trabalhador.Universidade Federal de Santa Maria Centro de Educação Superior Norte do Rio Grande do Sul Departamento de EnfermagemUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de EnfermagemUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de PsiquiatriaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Faculdade de Ciências Médicas Santa Casa de São PauloUNIFESP, Depto. de EnfermagemUNIFESP, Depto. de PsiquiatriaUNIFESP, Faculdade de Ciências Médicas Santa Casa de São PauloSciEL